Taxa de juros mensal
Taxa mais de 2,5 vezes a média para o mesmo tipo de empréstimo
Juros acima da média
O Banco Central divulga a taxa média de cada tipo de empréstimo. Quando o contrato fica muito acima dela, vale uma análise.
Direito bancário e do consumidor
Juros, descontos e cobranças
analisados com cuidado jurídico.
Orientamos pessoas que têm dúvidas sobre juros de empréstimos, seguros e produtos cobrados sem contratação, descontos no contracheque e restrições no nome. Atendimento em Porto Alegre e online.
- OAB/RS 6058Sociedade de advogados
- RS · SC · SPInscrições dos sócios
- 100% onlineDocumentos e assinatura digital
Sinais de alerta
O que costumamos encontrar nos documentos
Juros acima da média, descontos que a pessoa não reconhece e cobranças de dívidas antigas. Veja como isso aparece no papel.
Contrato de empréstimo pessoal Resumo
- Valor solicitadoR$ 5.000,00
- Seguro prestamistaVocê escolheu contratar?+ R$ 480,00
- Título de capitalizaçãoFoi condição para liberar o crédito?+ R$ 300,00
- Tarifa de cadastro+ R$ 150,00
- Total financiadoR$ 5.930,00
Venda casada e seguros não contratados
Seguros, títulos de capitalização e outros produtos embutidos no empréstimo ou descontados na conta sem que a pessoa tenha escolhido contratar.
Cobrança de dívida antiga
- 2019Parcela vence e não é paga
- 2024Termina o prazo de 5 anos
- HojeLigações, mensagens e nome negativado
Restrição no nome
Cobrança de dívida prescrita
Em regra, dívidas de consumo têm prazo de 5 anos para a cobrança. Depois disso, a forma como a dívida continua sendo cobrada pode ser questionada.
Exemplos ilustrativos. Taxa média: Banco Central do Brasil, série SGS 25464 (crédito pessoal não consignado, pessoa física), agosto de 2026. Cada situação depende da análise individual dos documentos.
Áreas de atuação
Onde podemos ajudar
Cada caso começa pela leitura dos documentos. Só depois disso indicamos se há, ou não, um caminho jurídico a seguir.
Revisão de juros em empréstimos
Análise de empréstimos pessoais e financiamentos com taxas acima da média divulgada pelo Banco Central, encargos e tarifas cobrados no contrato.
Venda casada e seguros não contratados
Seguro prestamista, título de capitalização, cesta de serviços e outros produtos incluídos no empréstimo ou cobrados na conta sem escolha do cliente.
Servidores públicos
Margem consignável, empréstimos e cartões descontados em folha de pagamento de servidores municipais, estaduais e federais.
Negativação indevida
Inclusão do nome em cadastros de inadimplentes por dívida já paga, desconhecida ou sem a notificação prévia que a lei exige.
Dívida prescrita
Cobranças de dívidas antigas, já atingidas pelo prazo de prescrição, que continuam aparecendo em plataformas de negociação ou em ligações.
Não sabe se o seu caso se encaixa?
Conte o que está acontecendo. A equipe lê e responde com os próximos passos.
Enviar meu casoComo funciona
Do primeiro contato ao acompanhamento
- 01
Contato
Você envia uma mensagem pelo formulário ou WhatsApp contando a situação.
- 02
Documentos
Pedimos contratos, extratos bancários ou contracheques, conforme o caso, tudo por meio digital.
- 03
Análise
A equipe estuda os documentos e explica, com clareza, quais caminhos existem e quais não existem.
- 04
Acompanhamento
Se você decidir seguir, o contrato é assinado online e o processo é acompanhado com atualizações.
O escritório
Teixeira & Franzen Advogados Associados
Sociedade de advogados registrada na OAB/RS sob o nº 6058, com sede no Centro Histórico de Porto Alegre. Atuamos em direito bancário e do consumidor, com atendimento presencial e online para clientes de diferentes estados.
Nosso trabalho é explicar o contrato que você assinou, em linguagem simples, e defender seus direitos quando houver base para isso.
Juan dos Santos Teixeira
Sócio · OAB/RS 91.547
Franco Vinicius Franzen
Sócio · OAB/RS 99.444 · OAB/SC 71.805-A · OAB/SP 508.815
Dúvidas frequentes
Perguntas que recebemos
Preciso ir até o escritório?
Não. O envio de documentos, as conversas e a assinatura do contrato podem ser feitos online. Quem preferir pode agendar atendimento presencial em Porto Alegre.
Quais documentos devo separar?
Depende do caso. Em geral: documento de identidade, comprovante de residência e o contrato ou extrato relacionado ao problema (contrato do empréstimo, extrato bancário, contracheque, consulta de restrição no nome). A equipe orienta exatamente o que é necessário.
Atendem pessoas de outros estados?
Sim. Os sócios têm inscrição na OAB do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo, e o atendimento online permite acompanhar clientes de diferentes regiões, conforme as regras de cada caso.
Todo contrato com juros altos pode ser revisado?
Não necessariamente. Cada contrato precisa ser analisado individualmente, considerando as taxas, a data, o tipo de operação e a jurisprudência aplicável. Por isso a análise dos documentos vem antes de qualquer orientação.
Como funcionam os honorários?
As condições são apresentadas por escrito, antes de qualquer contratação, de acordo com o Código de Ética e a tabela de honorários da OAB.
Contato
Conte o que está acontecendo
Preencha o formulário e a equipe retorna pelo telefone informado. Se preferir, fale direto pelo WhatsApp.
- Rua Andrade Neves, 90, sala 64
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